Uma análise de Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias do Souza — Tudo que tiver uma relaçãeste de inerência utilizando este produto. Não se encontrou fórmula alguma. Este qual é inerente ao Resultado dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional não é inerente ao Resultado.

A corrupção grassa pelo País do futebol. Este brasileiro é um "ser propenso à corrupção". Acusações atingem a partir de o faxineiro até o Presidente da República, incluindo juristas (e para ser jurista nãeste precisa ter reputação ilibada). Presentemente, estranho o MP nãeste enviar este jurista de modo a "atrás das grades".

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, como eram chamadas antes da reforma do 2015. E pelas regras do Carf, só se Pode vir a recorrer para ESTES colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência do entendimento entre câmaras em discussões iguais.

ConJur — O Supremo decidiu A respeito de a tributação do coligadas no exterior, contudo o Carf ainda não se manifestou.

Ex-professor da Universidade por Sãeste Paulo, Dias de Souza é a prova por de que o cachimbo entorta a boca: todas as AS SUAS respostas são aulas sobre este tema.

Do lado dos lobistas, é acusado o filho por Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre o material apresentado pelo MPF e o que fora apurado através Polícia.

Se 1 caso transita em julgado antes do outro com tese divergente ser definido, nãeste É possibilitado a haver recurso.

ConJur — No caso dos planos econômicos, o julgamento pareceu se meter entre o direito e a hipotese de cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a eventualidade de, caso fosse dado ganho do causa aos poupadores, a Uniãeste deter que auxiliar ESTES bancos a reembolsar a dívida, tirando este dinheiro do erário para dar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora de julgar?

ConJur — Por Discutir em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, por repente, a jurisprudência mudou e tudo qual havia sido feito perdeu a validade, não é?

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar de suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente A respeito de os grandes temas em discussãeste nos tribunais.

Há outras questões qual, na cadeia econômica, não são custos e podem possibilitar produzir cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas de que interferem pelo cálculo do custo do produto, ainda que na contabilidade sejam definidos tais como despesas e nãeste como custos, que interferem diretamente no Resultado. 1 exemplo é a Anuncios. Quantos por cento dos gastos da Hyunday são usando a publicidade qual transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida de de que a Anuncios é alocada pelo cálculo por custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins A cerca de a publicidade, eu vou ter cumulação.

Hamilton Dias do Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Nãeste é possível qual falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e não falem que em determinado julgamento os tribunais do País do futebol demoraram 24 anos de modo a definir uma situação, provocando efeitos deletfoirios para as companhias, criando 1 problema por “custo País do futebol”. Saiba como se explica isso? Este cliente só diz uma coisa: “Esse país não é confiável”. Isso porque este sujeito decidiu com base em uma decisão de tribunal superior e, agora, 24 anos depois, tem outro entendimento. Assim, a União faz o qual bem entende por medida provisória e este Congresso aprova.

Saiba como provas, o Carf aponta repasses do dinheiro entre a empresa e este Emprego do José Ricardo, e dele de modo a outros lobistas.

Ao julgar a inclusão do ICMS na base do cálculo da Cofins, este Supremo apontou qual a decisão valeria só para o caso concreto da proceder, não para os outros. Tais como este senhor vê isso? Nãeste era este instante para decidir de vez?

ConJur — informações especiais Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é qual a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência mais óbvia. Saiba como tal morosidade afeta a área tributária?

Deveríamos permitir de que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, 1 instituto do estudos que se dedique àquele causa.

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